Trabalhador de aplicativo: sem proteção social, mas contra a regulação
Motoristas e entregadores de aplicativos estão trabalhando mais e ganhando menos desde que as plataformas de mobilidade começaram a fornecer os...
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Encontramos 1369 resultados para o termo Lei Complementar
Privação de Liberdade
Proteção de LGBTQIA+ em privação de liberdade é aprovada no Senado
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), por 62 votos favoráveis e dois contrários e sem abstenções, o Projeto de Lei...
- 22/05/2024
- 21:00:59
- Política
Privação de Liberdade
Proteção de LGBTQIA+ em privação de liberdade é aprovada no Senado
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), por 62 votos favoráveis e dois contrários e sem abstenções, o Projeto de Lei...
- 22/05/2024
- 19:00:01
- Política
Privação de Liberdade
Proteção de LGBTQIA+ em privação de liberdade é aprovada no Senado
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), por 62 votos favoráveis e dois contrários e sem abstenções, o Projeto de Lei...
- 22/05/2024
- 18:59:29
- Saúde
Parque do Rio Bixiga
Prefeitura de SP fecha acordo sobre área para Parque do RIo Bixiga
A prefeitura de São Paulo e o Grupo Silvio Santos chegaram finalmente a um acordo sobre a compra de um terreno de 11 mil metros quadrados que...
- 22/05/2024
- 18:59:22
- Geral
compras online
Haddad descarta taxar comércio online para compensar desoneração
A taxação de compras internacionais online de até US$ 50 não integra as medidas do governo para compensar a...
- 21/05/2024
- 21:54:14
- Geral
compras online
Haddad descarta taxar comércio online para compensar desoneração
A taxação de compras internacionais online de até US$ 50 não integra as medidas do governo para compensar a...
- 21/05/2024
- 21:53:46
- Economia
Haddad
Haddad: 2º PL da tributária deve ser enviado ao Congresso na semana que vem, antes do feriado
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira, 21, que o segundo projeto de lei complementar que regulamenta a reforma...
- 21/05/2024
- 20:53:48
- Geral
Governo Lula
Lula anuncia medidas para aliviar cofres de prefeituras
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu, nesta terça-feira (21), com uma série de medidas para aliviar o aperto fiscal das...
- 21/05/2024
- 14:51:10
- Política
ICMS Ecológico
Secretaria de Agricultura de Guamiranga debate sobre ICMS Ecológico com o IAT
Pauta principal trata dos valores repassados ao município por meio da Lei Complementar nº 59, de 01/10/1991
- 20/05/2024
- 15:42:51
- Geral
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